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Caio PadilhaCaio Padilha, Advogado

Publicações

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Caio Padilha, Advogado
Caio Padilha
Notícia · há 4 anos
Sofrimento por morte de amigo justifica perdão judicial a condutor de veículo

Sofrimento por morte de amigo justifica perdão judicial a condutor de veículo

Se as consequências do delito atingem o autor de forma severa, a aplicação da sanção penal se torna desnecessária. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
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Notícia · há 4 anos

TJRJ mantém perdão judicial de jovem que provocou morte de melhor amigo em colisão

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao julgar recurso de apelação do Ministério Público, manteve na íntegra a sentença da 5ª Vara Criminal que concedeu perdão...
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Notícia · há 4 anos

TJDFT absolve acusado cujas impressões digitais teriam sido encontradas no local do crime

19 anos depois do crime, a Juíza Eugenia Albernaz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Itapoã, no Distrito Federal, absolveu A.S.S. das imputações de roubo e estupro, em concurso...
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Notícia · há 4 anos

TJRJ concede prisão domiciliar a acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas em Niterói

O Desembargador Nildson Araújo da Cruz, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão liminar, atendendo ao pedido de liminar em Habeas Corpus patrocinado por...
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Notícia · há 4 anos

TRF2 concede prisão domiciliar a condenado por tráfico internacional por riscos do coronavírus

A Desembargadora Federal Simone Schreiber, da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região, concedeu prisão domiciliar a um réu, preso preventivamente, condenado por tráfico internacional de drogas e...
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